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O que é a repatriação?
A repatriação é o traslado de uma pessoa falecida do país onde ela morreu para outro país — quase sempre o seu país de origem — para a despedida e o sepultamento ou a cremação lá. Pode ser trasladado o corpo ou, se a família escolher a cremação, os restos cremados (cinzas).
Todo traslado passa por pelo menos dois conjuntos de regras: as do local de saída e as do país de destino. Por isso, nenhuma lista única de requisitos serve para todos os casos: ela é definida pelos prestadores responsáveis e pelas autoridades de cada lugar.
Quem participa
- A família
- Toma as decisões, autoriza os serviços e fornece as informações e os documentos solicitados.
- A funerária de origem
- Licenciada no local do óbito. Recolhe e prepara a pessoa, obtém as autorizações locais e entrega o traslado à companhia aérea, de acordo com as regras locais.
- A companhia aérea ou o agente de carga
- Transporta de acordo com as próprias regras. A pessoa falecida viaja como carga, não como bagagem de passageiro.
- As autoridades
- Registro civil, saúde e médico-legista no local de saída; na chegada, as autoridades do país de destino, conforme o caso.
- O consulado
- Do país de destino. Muitas vezes emite ou revisa documentos para o traslado dos seus cidadãos.
- A funerária de destino
- Licenciada no país de destino. Recebe a pessoa, cuida dos trâmites locais que lhe cabem e realiza os serviços que a família escolher.
- Um coordenador (opcional)
- O ponto de comunicação entre a família e todas as partes. Um coordenador não realiza os serviços regulados.
As etapas, uma a uma
Primeiro contato e informações do caso
São reunidos os dados da pessoa, onde ela está e quem decide pela família.
As decisões da família
Corpo ou cinzas, cidade de destino, cerimônias e orçamento.
O prestador define os requisitos
A funerária de origem, junto com a funerária de destino e a companhia aérea, define quais documentos, preparação e embalagem o caso exige. É a etapa que organiza todo o resto.
Documentos e autorizações
As autoridades emitem a certidão de óbito e as autorizações; o consulado atua de acordo com as próprias regras; a família assina as autorizações e fornece o que for solicitado.
Preparação e transporte
O prestador licenciado prepara a pessoa de acordo com os requisitos do caso e a entrega à companhia aérea, que a transporta como carga.
Chegada e serviços no destino
A funerária de destino recebe a pessoa, cuida dos trâmites locais que lhe cabem e realiza os serviços que a família escolheu.
Documentos normalmente solicitados
Esta lista é uma orientação. A lista final é definida pelo prestador e pelas autoridades do seu caso, e alguns documentos só se aplicam em certos países.
| Documento | Quem costuma emitir ou fornecer |
|---|---|
| Certidão de óbito (cópia autenticada) | A autoridade de registro civil do local do óbito. Nos Estados Unidos, o órgão de registro civil (vital records office) do estado. |
| Tradução certificada | Um tradutor, quando o destino exige o documento em outro idioma. |
| Autorização de trânsito e sepultamento ou de destinação final | A autoridade local; normalmente é obtida pela funerária de origem. |
| Certificado de embalsamamento ou de preparação | O profissional licenciado que realizou a preparação, quando aplicável. |
| Declaração da causa da morte ou de ausência de doença transmissível | A autoridade sanitária ou o médico, quando o país de destino exige. |
| Documentação consular | O consulado do país de destino, de acordo com as próprias regras. |
| Passaporte ou documento de identidade da pessoa falecida | Fornecido pela família. |
| Documento de identidade e autorização assinada do familiar responsável | A família. |
| Conhecimento aéreo (airway bill) | A companhia aérea ou o agente de carga, por meio da funerária. |
Alguns países exigem que certos documentos tenham apostila ou legalização. A apostila é um certificado único que substitui a legalização entre os países que fazem parte da Convenção da Haia 1; se um país não faz parte, usa-se a legalização consular. O prestador ou a autoridade dirá a você se isso se aplica.
Se o traslado for para os Estados Unidos
Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC) publicam os requisitos federais de saúde pública para a entrada de restos humanos no país 2, com base na norma 42 CFR 71.55 3. Entre eles:
- Os restos devem chegar com uma certidão de óbito que indique a causa da morte; se ela não estiver em inglês, com uma tradução para o inglês.
- Os restos que não foram cremados devem viajar em um recipiente à prova de vazamentos.
- Essa exigência de recipiente não se aplica aos restos cremados.
- Quando se sabe ou se suspeita que a pessoa morreu de uma doença infecciosa e ela não foi embalsamada nem cremada, pode ser exigida uma autorização do CDC.
Também se aplicam os requisitos do estado e da companhia aérea. A funerária de destino nos Estados Unidos confirma o que se aplica ao seu caso.
Se um cidadão dos EUA morrer em outro país
A embaixada ou o consulado dos EUA nesse país pode ajudar a família na comunicação com as autoridades locais e com os documentos do traslado 4. Segundo o Foreign Affairs Manual, o manual do Departamento de Estado dos EUA (Department of State), o funcionário consular não decide sobre os restos mortais: essa responsabilidade, inclusive os custos, cabe ao representante legal, ao cônjuge sobrevivente ou ao parente mais próximo, e os trâmites seguem a lei local 5.
Traslado de restos cremados
Quando a família escolhe a cremação, o traslado costuma ser mais simples, embora tenha suas próprias regras:
- No avião: nos Estados Unidos, a TSA (Administração de Segurança nos Transportes dos EUA) permite restos cremados na bagagem de mão se o recipiente puder passar pelo raio X. Ela sugere um recipiente leve, como de madeira ou de plástico; se a imagem sair opaca, ele não será permitido, e os agentes não abrirão o recipiente, mesmo que você peça 6. Algumas companhias aéreas não os aceitam na bagagem despachada: consulte a sua.
- Pelo correio: o Serviço Postal dos EUA (USPS) publica como embalar e enviar restos cremados 7. Para envios internacionais, depende do que o país de destino permite.
- No destino: o país pode exigir documentos como a certidão de óbito e o certificado de cremação. Pergunte ao consulado ou à funerária de destino antes de viajar.
O que influencia os custos
Não publicamos preços porque cada caso é diferente. Estes são os fatores que costumam pesar:
- Distância, rota e companhia aérea.
- Se é trasladado o corpo ou os restos cremados.
- A preparação e o recipiente exigidos pelo destino e pela companhia aérea.
- Documentos, traduções e trâmites consulares.
- Os serviços que a família escolher no país de destino.
Peça a cada prestador um orçamento discriminado por escrito antes de autorizar qualquer coisa. Nos Estados Unidos, a Regra Funerária da FTC dá a você o direito a uma lista de preços por escrito e a uma declaração por escrito do que você está comprando antes de pagar 8.
Perguntas frequentes
Posso viajar no mesmo voo que meu ente querido?
Muitas vezes, sim, como passageiro; seu ente querido viaja como carga, de acordo com as regras da companhia aérea. Pergunte ao prestador sobre a rota e o horário antes de comprar sua passagem.
Quem escolhe a companhia aérea?
O prestador responsável pelo traslado, de acordo com a rota, a disponibilidade e as regras de cada companhia aérea. A família pode informar suas preferências.
O que acontece se faltar um documento?
O traslado pode parar até que isso seja resolvido. O prestador dirá a você o que falta e quem precisa emiti-lo.
É possível repatriar para qualquer país?
Depende das regras de cada país e de haver prestadores disponíveis no destino.
Fontes oficiais
- Hague Conference on Private International Law (HCCH). Apostille Section
- U.S. Centers for Disease Control and Prevention (CDC). Importation of Human Remains into the U.S. for Burial, Entombment, or Cremation
- Electronic Code of Federal Regulations (eCFR). 42 CFR § 71.55
- USAGov. What to do if a U.S. citizen dies abroad
- U.S. Department of State · Foreign Affairs Manual. 7 FAM 250 — Disposition of Remains
- U.S. Transportation Security Administration (TSA). Cremated Remains
- U.S. Postal Service (USPS). Publication 139 — How to Package and Ship Cremated Remains
- U.S. Federal Trade Commission (FTC). The FTC Funeral Rule
Links para as fontes oficiais (em inglês). Os requisitos mudam: consulte sempre a versão vigente.
Informações gerais
Este guia é informação geral. Não é assessoria jurídica, médica, migratória nem tributária e não substitui um profissional licenciado na sua jurisdição. Os requisitos, prazos e custos são determinados pelos prestadores e pelas autoridades de cada caso e podem mudar. A Eternimax coordena entre as partes e não realiza, ela própria, serviços funerários nem outros serviços regulados.
