Neste guia
Antes de começar
Quando um ente querido morre longe — em outra cidade, outro estado ou outro país —, as perguntas chegam todas de uma vez: onde ele está, o que precisa acontecer, quanto vai custar, quanto tempo vai levar. Este guia organiza os três primeiros dias em três momentos: as primeiras horas, o primeiro dia e os dias dois e três.
Os tempos são uma orientação, não um prazo legal. Cada país, estado e caso tem suas próprias regras, e quem as aplica são os prestadores licenciados e as autoridades locais.
Se o óbito acabou de acontecer e há uma emergência, ligue primeiro para os serviços de emergência locais (nos Estados Unidos, 911).
As primeiras horas: onde está e quem decide
Confirme onde está seu ente querido
Pode ser um hospital, uma casa de repouso, a casa dele ou o escritório do médico-legista (medical examiner) ou do coroner (autoridade que investiga óbitos). Anote o nome do local, uma pessoa de contato, um telefone e, se lhe informarem, um número de caso.
Pergunte se o médico-legista vai intervir
Quando uma morte é inesperada, violenta ou sem atendimento médico recente, é comum que o médico-legista ou o coroner intervenha. Ele pode determinar uma autópsia antes de liberar a pessoa, e isso muda os tempos. Pergunte se já há previsão de liberação.
Combinem quem decide e quem fala pela família
A lei local define quem pode autorizar os serviços: muitas vezes o cônjuge e, depois, os filhos adultos, os pais ou os irmãos — mas a ordem muda conforme a jurisdição. Mesmo que várias pessoas decidam juntas, ajuda ter uma única pessoa de contato com os prestadores.
Localize os documentos de identidade
Passaporte, documento de identidade nacional, certidões de nascimento ou de casamento. Por enquanto, basta saber onde estão: não os envie a ninguém até que um prestador ou uma autoridade os solicite.
O primeiro dia: a decisão principal e o prestador
Uma decisão orienta todo o resto: onde e como seu ente querido vai descansar. Sepultamento ou cremação? No local do óbito ou no país de origem? Você não precisa definir cada detalhe hoje, mas precisa da direção geral, porque ela muda os documentos, os prestadores e os tempos.
- Entre em contato com uma funerária licenciada no local do óbito. Na maioria dos lugares, só uma funerária ou um prestador autorizado pode recolher, preparar e trasladar uma pessoa falecida, e normalmente é ela quem dá entrada na certidão de óbito e obtém as autorizações locais.
- Se estiver pensando em repatriação, diga isso já na primeira ligação. Pergunte se o prestador tem experiência com traslados internacionais e com qual funerária trabalharia no país de destino.
- Peça os preços por escrito e discriminados. Nos Estados Unidos, a Regra Funerária (Funeral Rule) da Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC) dá a você o direito de obter preços por telefone, de receber uma Lista Geral de Preços (General Price List) por escrito e de escolher apenas os produtos e serviços que quiser 1. Fora dos Estados Unidos, peça do mesmo jeito.
- Não assine nem pague até entender o que está incluído. Pergunte o que não está incluído e o que pode gerar cobranças adicionais.
- Converse com a família no país de destino. Quem vai receber seu ente querido, onde seria a cerimônia e quais costumes religiosos ou culturais devem ser respeitados.
Manter todas as informações em um só lugar evita ligações repetidas. Use nossa lista de verificação.
Dias 2 e 3: documentos, consulado e acompanhamento
A certidão de óbito
Ela é registrada pela autoridade do local onde ocorreu o óbito, e normalmente é o prestador quem dá entrada nela. Nos Estados Unidos, as cópias autenticadas são solicitadas ao órgão de registro civil (vital records office) do estado onde ocorreu o óbito 2. Pergunte quantas cópias autenticadas convém pedir: muitas vezes elas são necessárias para o consulado, o traslado e trâmites posteriores.
O consulado
Se seu ente querido tinha outra nacionalidade, o consulado do país dele no local do óbito costuma participar da documentação do traslado. Pergunte quais documentos ele exige, qual é o horário de atendimento e se oferece orientação ou algum programa de apoio aos seus cidadãos: cada consulado decide o que oferece e em quais casos.
Se seu ente querido era cidadão dos EUA e morreu em outro país
Avise a embaixada ou o consulado dos EUA nesse país. Eles podem ajudar você na comunicação com as autoridades locais e com documentos como o Relatório Consular de Óbito de Cidadão dos EUA no Exterior (Consular Report of Death of a U.S. Citizen Abroad) 3. Segundo o Departamento de Estado dos EUA (Department of State), as decisões sobre os restos mortais e os seus custos cabem ao representante legal ou ao parente mais próximo 4.
Acompanhamento
Peça ao prestador um cronograma estimado por escrito e o que poderia alterá-lo. Registre cada ligação: a data, com quem você falou e o que foi combinado.
Do que dependem os tempos
Não há um prazo fixo. Um traslado pode avançar rápido ou parar por causa de um único documento. Estes são os fatores que mais pesam:
- Se o médico-legista intervém ou se há autópsia.
- Quanto tempo levam para ser emitidas a certidão de óbito e as autorizações.
- Os horários e feriados do consulado e das repartições públicas.
- A disponibilidade de voos e as regras da companhia aérea.
- Os requisitos do país de destino.
- Se a família tem as informações e as autorizações prontas.
Cuidar de você nestes dias
- Aceite ajuda: divida as tarefas entre familiares e amigos.
- Peça tudo por escrito e guarde uma cópia do que você assinar.
- Não tome decisões financeiras sob pressão. Um prestador sério dá tempo para você ler.
- Desconfie de ligações ou mensagens de pessoas que você não conhece pedindo pagamentos urgentes. Pague apenas ao prestador que você contratou, por um meio que deixe registro.
- Se algo não estiver claro, pergunte de novo. Você tem o direito de entender.
Quem faz o quê
- A família decide
- Sepultamento ou cremação, destino, cerimônias e quais serviços autorizar.
- Os prestadores licenciados ou autorizados realizam os serviços
- A funerária de origem, a funerária de destino e a companhia aérea, cada uma no âmbito que lhe cabe. São eles que definem os seus requisitos.
- As autoridades emitem os documentos
- Registram o óbito e emitem as autorizações; o consulado atua dentro da sua função.
- Um coordenador conecta as partes
- Um coordenador, como a Eternimax, pode ser o seu ponto de comunicação: explica o que cada prestador solicita, ajuda você a reunir isso e mantém você informado. Um coordenador não realiza os serviços regulados.
Perguntas frequentes
Quanto tempo leva uma repatriação internacional?
Não há um prazo fixo. Depende de onde ocorreu o óbito, de haver ou não autópsia, dos documentos, do consulado, dos voos e do país de destino. O prestador responsável pode dar a você uma estimativa para o seu caso.
O embalsamamento é obrigatório?
Depende do caso. Nos Estados Unidos, a FTC observa que nenhuma lei estadual exige o embalsamamento de rotina em todos os óbitos 1. Mas, para um traslado internacional, o país de destino, a companhia aérea ou o prestador podem exigi-lo. Pergunte ao prestador o que se aplica.
O consulado paga o traslado?
Cada consulado decide se oferece algum apoio aos seus cidadãos e em quais casos: pergunte diretamente. Quando um cidadão dos EUA morre no exterior, o Departamento de Estado dos EUA afirma que os custos cabem ao representante legal ou ao parente mais próximo 4.
Posso levar as cinzas no avião?
Nos Estados Unidos, a TSA (Administração de Segurança nos Transportes dos EUA) permite restos cremados na bagagem de mão se o recipiente puder passar pelo raio X; os agentes não abrem o recipiente 5. Consulte também a companhia aérea e as regras do país de destino. Saiba mais em como funciona a repatriação internacional.
Preciso contratar um coordenador?
Não. Você pode tratar diretamente com os prestadores. Um coordenador ajuda a manter organizada a comunicação entre todas as partes, principalmente quando a família está em outro país ou há vários prestadores.
Fontes oficiais
- U.S. Federal Trade Commission (FTC). The FTC Funeral Rule
- USAGov. How to get a certified copy of a death certificate
- USAGov. What to do if a U.S. citizen dies abroad
- U.S. Department of State · Foreign Affairs Manual. 7 FAM 250 — Disposition of Remains
- U.S. Transportation Security Administration (TSA). Cremated Remains
Links para as fontes oficiais (em inglês). Os requisitos mudam: consulte sempre a versão vigente.
Informações gerais
Este guia é informação geral. Não é assessoria jurídica, médica, migratória nem tributária e não substitui um profissional licenciado na sua jurisdição. Os requisitos, prazos e custos são determinados pelos prestadores e pelas autoridades de cada caso e podem mudar. A Eternimax coordena entre as partes e não realiza, ela própria, serviços funerários nem outros serviços regulados.
