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Glossário · 42 termos
Glossário de repatriação internacional e termos funerários
As palavras que você vai ouvir de prestadores, companhias aéreas e autoridades, em linguagem simples. São definições gerais: o significado exato pode variar de país para país.
- Apostila Apostila de Haia
- Certificado único emitido por uma autoridade para que um documento público de um país seja reconhecido em outro, entre os países que fazem parte da Convenção da Haia. Substitui a legalização consular 1.
- Autópsia
- Exame médico do corpo para determinar a causa da morte. Pode ser determinada pelo médico-legista ou solicitada pela família, conforme a lei local.
- Autorização de trânsito e sepultamento Burial-transit permit
- Autorização emitida pela autoridade local para trasladar uma pessoa falecida e dar a ela a destinação final. Nos Estados Unidos, normalmente é a funerária que a obtém.
- Caixão
- Recipiente em que o corpo é colocado para o velório, o traslado ou o sepultamento. Para o traslado aéreo, o destino e a companhia aérea podem exigir características específicas.
- Causa da morte
- A doença ou lesão que provocou a morte, conforme determinado por um médico ou pelo médico-legista. Consta da certidão de óbito.
- Certidão de óbito
- O documento oficial que registra o óbito: quem morreu, onde, quando e a causa. É emitido pela autoridade local de registro civil.
- Certificado consular mortuário Consular mortuary certificate
- Documento preparado por um funcionário consular para facilitar o traslado de restos mortais entre países, por exemplo quando são levados para os Estados Unidos 2.
- Certificado de cremação
- Documento emitido pelo crematório que confirma que a cremação foi realizada. Muitas vezes é solicitado para o traslado das cinzas.
- Certificado de embalsamamento
- Documento emitido pelo profissional que realizou o embalsamamento. Muitos traslados internacionais o exigem.
- Colocação em cripta ou mausoléu Entombment
- Destinação final em uma cripta, um nicho ou um mausoléu, em vez de no solo.
- Conhecimento aéreo Airway bill (AWB)
- Documento de transporte que a companhia aérea ou o agente de carga emite para um envio. Na repatriação, identifica o traslado e o acompanha até o destino.
- Consulado
- Repartição de um país no exterior que atende os seus cidadãos. Na repatriação, muitas vezes emite ou revisa documentos para o traslado dos seus nacionais.
- Coordenador de casos
- Pessoa que atua como ponto de comunicação entre a família e os prestadores: transmite solicitações, ajuda a reunir informações e faz o acompanhamento. Um coordenador não realiza os serviços regulados.
- Cópia autenticada Certified copy
- Cópia oficial de um documento, emitida pela autoridade que o guarda, com um selo ou uma assinatura que atesta que ela corresponde ao original.
- Coroner
- Em algumas jurisdições dos EUA, o funcionário que investiga mortes súbitas, violentas ou sem explicação. Em outras, essa função é exercida por um médico-legista.
- Cremação
- Processo que reduz o corpo a restos cremados por meio do calor. Requer a autorização da família e as autorizações locais.
- Declaração discriminada Itemized statement
- Documento por escrito que mostra exatamente o que você está comprando e o preço, antes de pagar. Nos Estados Unidos, é um direito previsto na Regra Funerária da FTC 3.
- Destinação final
- O que é feito, por fim, com os restos mortais: sepultamento, colocação em cripta ou mausoléu, ou cremação.
- Direito de decidir sobre os restos mortais Right of disposition
- A autoridade legal para decidir sobre a destinação final. Cada jurisdição define quem a detém e em que ordem.
- Diretor funerário Funeral director
- Profissional licenciado que dirige os serviços funerários e, em muitos lugares, assina ou encaminha documentos como a certidão de óbito e as autorizações.
- Embalsamamento
- Preparação do corpo com substâncias que retardam a decomposição. É realizado por um profissional licenciado. Para um traslado internacional, o destino, a companhia aérea ou o prestador podem exigi-lo.
- Funerária
- Empresa licenciada que presta serviços funerários: recolhe e prepara a pessoa falecida, cuida dos documentos locais e organiza as cerimônias.
- Funerária de destino Funerária receptora
- Funerária licenciada no país de destino que recebe a pessoa falecida e realiza os serviços lá.
- Funerária de origem
- Funerária licenciada no local do óbito que prepara a pessoa e entrega o traslado à companhia aérea.
- Legalização consular
- Processo pelo qual um consulado reconhece a validade de um documento estrangeiro. Entre os países da Convenção da Haia, é substituída pela apostila.
- Lista Geral de Preços General Price List (GPL)
- A lista de preços escrita e discriminada que, pela Regra Funerária da FTC, a funerária deve entregar a você quando você a visita para perguntar sobre os seus serviços 3.
- Médico-legista Medical examiner
- Médico com autoridade legal para investigar mortes súbitas, violentas ou sem explicação e determinar a sua causa.
- Necrotério
- Local onde as pessoas falecidas permanecem até serem liberadas, por exemplo em um hospital ou no escritório do médico-legista.
- Órgão de registro civil Vital records office
- Repartição pública que registra nascimentos, casamentos e óbitos e emite as respectivas cópias autenticadas. Nos Estados Unidos, cada estado tem o seu 4.
- Parente mais próximo Next of kin
- O parente com o vínculo mais próximo com a pessoa falecida. A lei de cada jurisdição define a ordem.
- Prestador licenciado ou autorizado
- Empresa ou profissional autorizado pela lei local a realizar serviços regulados, como a preparação, o traslado ou a cremação.
- Quando o falecimento já ocorreu At-need
- Serviços contratados depois que o falecimento já ocorreu, ao contrário dos que são planejados com antecedência.
- Recipiente à prova de vazamentos
- Recipiente ou saco que impede o vazamento de fluidos. O CDC o exige para a entrada nos Estados Unidos de restos mortais que não foram cremados 5.
- Regra Funerária da FTC Funeral Rule
- Norma federal dos EUA que dá a quem contrata um funeral certos direitos, como receber preços por telefone e por escrito e escolher apenas o que quiser 3.
- Relatório Consular de Óbito no Exterior Consular Report of Death Abroad (CRDA)
- Documento preparado pela embaixada ou pelo consulado dos EUA quando um cidadão dos EUA morre em outro país. É entregue ao parente mais próximo ou ao representante legal 6.
- Repatriação
- O traslado de uma pessoa falecida, ou dos seus restos cremados, do país onde ela morreu para outro país, normalmente o seu país de origem.
- Representante autorizado
- Pessoa que a lei ou um documento autoriza a tomar decisões sobre os restos mortais e a assinar autorizações em nome da família.
- Restos cremados Cinzas
- O que resta após a cremação. Normalmente são entregues em uma urna ou em um recipiente provisório.
- Sepultamento Inumação
- Colocação dos restos mortais em uma sepultura, no solo. Exige as autorizações do local onde é feito.
- Tradução certificada Certified translation
- Tradução acompanhada de uma declaração do tradutor que atesta a sua exatidão. É solicitada quando um documento precisa ser apresentado em outro idioma.
- Urna Urna cinerária
- Recipiente para os restos cremados. Para viajar de avião, escolha uma que possa passar pelo raio X 7.
- Velório
- Reunião de familiares e amigos para acompanhar a pessoa falecida e se despedir dela antes do sepultamento ou da cremação.
Fontes oficiais
- Hague Conference on Private International Law (HCCH). Apostille Section
- U.S. Department of State · Foreign Affairs Manual. 7 FAM 250 — Disposition of Remains
- U.S. Federal Trade Commission (FTC). The FTC Funeral Rule
- USAGov. How to get a certified copy of a death certificate
- U.S. Centers for Disease Control and Prevention (CDC). Importation of Human Remains into the U.S. for Burial, Entombment, or Cremation
- USAGov. What to do if a U.S. citizen dies abroad
- U.S. Transportation Security Administration (TSA). Cremated Remains
Links para as fontes oficiais (em inglês). Os requisitos mudam: consulte sempre a versão vigente.
Informações gerais
Este guia é informação geral. Não é assessoria jurídica, médica, migratória nem tributária e não substitui um profissional licenciado na sua jurisdição. Os requisitos, prazos e custos são determinados pelos prestadores e pelas autoridades de cada caso e podem mudar. A Eternimax coordena entre as partes e não realiza, ela própria, serviços funerários nem outros serviços regulados.
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